À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Petição, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.