Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RC | 550 | CASCAVEL - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Guilherme Brenner Lucchesi pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 20593 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 21018 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 21370 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 41229 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 67794 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 87012 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 87449 | GUAÍRA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 88833 | NOVA CANTU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 89525 | QUARTO CENTENÁRIO - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 307111 | CURITIBA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas dos candidatos, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 341674 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 362021 | CURITIBA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | Por maioria de votos, vencidos o Dr. Luciano Carrasco, a Dra. Andrea Sabbaga de Melo e o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, com voto de desempate do Desembargador Presidente, a Corte julgou o pedido parcialmente procedente, e, também por maioria de votos, em reconhecer a procedência do pedido apenas em parte, aplicando a multa individual aos representados Péricles de Holleben Mello e Carmencita de Holleben Mello Ditzel, no valor de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais) e afastando o encaminhamento de cópia dos autos do Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual improbidade administrativa, nos termos do voto vencedor da lavra do Dr. Marcelo Malucelli. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | EE | 362247 | CASCAVEL - PR | JUIZ PAULO DAMAS | Decisão | Julgamento ADIADO por determinação do relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 180 | BITURUNA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Carboni pelo recorrente) |
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