À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 04/12/12.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 03/12/12.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Votos vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, Relator, Dr. Jean Carlo Leeck e Dra Andrea Sabbaga de Melo que votou na Sessão do dia 28/11/2012. Com voto de desempate do Presidente Desembargador Rogério Kanayama que acompanhou a divergência dando parcial provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso de Jorge Henrique Rupp e negou-lhe provimento, e à unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos pela "Coligação Força Popular, Humanidade e Progresso", Leila Aparecida da Rocha e Jair Nogueira e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, e de ofício, aplicou multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por litigância de má-fé ao recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juízes Luciano Carrasco Falavinha Souza e Marcos Roberto Araújo dos Santos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juízes Luciano Carrasco Falavinha Souza e Marcos Roberto Araújo dos Santos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 03/12/12.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, para o dia 03/12/12. Votaram: O Relator pelo provimento parcial e os Juízes Marcos Roberto Araújo dos Santos, Jean Carlo Leeck e Fernando Ferreira de Moraes que acompanharam o Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e Sustentação oral do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente)

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Recurso por ausência do cumprimento do artigo 526, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza. Votos vencidos: Juízes Jean Carlo Leeck-Relator e Marcos Roberto Araújo dos Santos.