Processos |
---|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 42418 | DOIS VIZINHOS - PR | JUIZ ARIEL NICOLAI CESA DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 42503 | DOIS VIZINHOS - PR | JUIZ ARIEL NICOLAI CESA DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 42770 | DOIS VIZINHOS - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 44985 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 45236 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 53965 | CAMPO MAGRO - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 30/08/2012. Votou o Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes pelo conhecimento dos Embargos e acolhimento com efeitos infringentes, os demais membros da Corte acompanharam o Relator em conhecer dos Embargos, exceto Dr. Luciano Carrasco que votou pelo não conhecimento. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 73887 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 73887 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 80630 | TURVO - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4505 | LONDRINA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 30/08/2012. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 4536 | JAGUAPITÃ - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 5633 | CAPANEMA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do embargos de declaração para, no mérito, emprestando-lhe efeitos infringentes, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 5881 | MARIALVA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RMS | 6713 | INAJÁ - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para dia 03/09/2012. Votou a relatora que conheceu do reexame necessário, para no mérito cassar a sentença, determinando a remessa dos autos ao Juízo competente. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7403 | PIRAÍ DO SUL - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 11374 | ASTORGA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dra Andrea Sabbaga de Melo para o dia 30/08/2012. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo Recorrido). Votaram: O Relator, Dr. Jean Carlo Leeck, que deu provimento ao recurso, e Dr. Fernando Ferreira de Moraes que acompanhou o Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 11614 | MORRETES - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e de ofício anulou a sentença, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 11747 | CARLÓPOLIS - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 12584 | IPIRANGA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 15714 | ARAPONGAS - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 18585 | ITAPERUÇU - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 28787 | CAMPINA GRANDE DO SUL - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 29397 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 30270 | ARAPONGAS - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 31809 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 32683 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 32938 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 33290 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 33630 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 33982 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34067 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34152 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34237 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34596 | NOVA LONDRINA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34674 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34759 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34844 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 35014 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 35281 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 41726 | DOIS VIZINHOS - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 41811 | DOIS VIZINHOS - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 41993 | DOIS VIZINHOS - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34407 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 34589 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 42078 | DOIS VIZINHOS - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 20687 | JAGUARIAÍVA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 22669 | MATELÂNDIA - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 23259 | RIO BRANCO DO SUL - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Voto de desempate do Presidente, Des. Rogério Kanayama, que acompanhou o Relator Des. Rogério Coelho. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco, que declara voto, Dr. Jean Carlo Leeck e Dra Andrea Sabbaga de Melo. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 23798 | MATELÂNDIA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 25521 | TAPEJARA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 27061 | PRUDENTÓPOLIS - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao do PPS e deu provimento ao da Coligação PPS-PR-PP-PMDB-PSD, para anular a sentença no ponto específico em que indefere o registro de candidatura de Audio Charchouski, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 28263 | IRATI - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 28348 | IRATI - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|