À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes- relator, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a ação cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do conflito e declarou a competência do Juízo da 1ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto a juíza Andrea Sabbaga de Melo.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencidos os juízes Andrea Sabbaga de Melo e Fernando Ferreira de Moraes- relator, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos embargos de declaração, determinando de ofício, a correção de inexatidão constante em todo o corpo do acórdão para que passe a constar "NÃO PROVIDO", no lugar de "PROVIDO", nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares de ilegitimidade, fragilidade da prova e período da autorização para veiculação da publicidade institucional e, no mérito deu provimento ao recurso interposto pela Coligação Renovação e Honestidade, para o fim de julgar procedente a representação e, com fulcro no art. 73, § 4º da Lei nº 9.504/97 condenou a Coligação Fé, Trabalho, Continuidade do Progresso e Adilson José Silva Lino ao pagamento de multa no mínimo legal, no importe de R$ 5.320,50, a cada um, bem como negou provimento ao recurso interposto pela Coligação Fé, Trabalho e Continuidade do Progresso e Adilson José Silva Lino, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luciano Tadau Yamaguti Sato pelo recorrente Coligação Renovação e Honestidade e do Dr. Aluísio Henrique Ferreira pelo recorrente Adilson José Silva Lino e pela Coligação Fé, Trabalho e Continuidade do Progresso)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Souza Baptista Valério pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.