Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
23181
COLOMBO - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelo recorrente)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
23470
FAXINAL - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO por determinação do relator para o dia 28/09/2012.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
24713
GUARATUBA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
25732
MARINGÁ - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
46588
CASTRO - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
50694
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
62042
ORTIGUEIRA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
62292
PITANGA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
89663
CASCAVEL - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
96998
FAZENDA RIO GRANDE - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
97423
FAZENDA RIO GRANDE - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
113719
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
14363
FOZ DO IGUAÇU - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte anulou de ofício a sentença, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Luciano Carrasco. Vencido: Dr. Jean Carlo Leeck, Relator. A Juíza Andrea Sabbaga de Melo não votou neste feito.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
17653
FOZ DO IGUAÇU - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
17738
FOZ DO IGUAÇU - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
17858
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencidos os juízes Fernando Ferreira de Moraes-relator e Marcos Roberto Araújo dos Santos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr.Luciano Carrasco.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
18749
PARANAGUÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
18834
PARANAGUÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Mostrando de 1 a 18 de 18
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.