Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 05/03/2012.

Julgamento suspenso, face PEDIDO DE VISTA da juíza Dra. Andrea Sabbaga de Melo, para dia 07/03/2012. (Sustentação oral do Dr. Afonso Celso Barreiros pelo requerente e do Dr. Nildo José Lubke por Reinaldo Soares Bandeira)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do conflito de competência, para fixar a competência do Juízo Eleitoral da 157ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha pelo recorrido)

Julgamento ADIADO por determinação do relator, para dia 07/03/2012.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu o efeito suspensivo ativo pleiteado, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 05/03/2012.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os embargos, nos termos do voto do Relator.