À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Juiz Fernando Ferreira de Moraes. (Sustentação oral do Dr. Pedro Henrique Val Feitosa pelo recorrido)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para o dia 31/07/2012. Votaram: o relator que julgou extinto o processo sem resolução do mérito; e os Juízes Marcos Roberto Araújo dos Santos e Jean Carlo Leeck que acompanharam o relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza para o dia 31/07/2012. Votaram: o Relator, que negou provimento ao recurso, e os juízes Marcos Roberto Araújo dos Santos e Jean Carlo Leeck que acompanharam o Relator.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso, vencidos os Juízes Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Jean Carlo Leeck, que votaram pelo não conhecimento ante a intempestividade; e no mérito, à unanimidade, deu-lhe parcial provimento a fim de: a) julgar improcedente a representação em relação ao recorrido Aldnei Siqueira; b) julgar procedente a representação em relação aos recorridos Jauto da Silva Moraes ME e Cezar Manfron, aplicando ao primeiro multa no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e ao segundo multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza para o dia 31/07/2012. Votaram: o Relator, que negou provimento ao recurso, e os juízes Marcos Roberto Araújo dos Santos e Jean Carlo Leeck que acompanharam o Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental, pelo princípio da dialeticidade e, de ofício, condenou-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da execução, pela litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, vencido o relator, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco Flavinha Souza.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, para dia 02/08/2012. Votou o relator que negou provimento ao recurso.