Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE24348MARINGÁ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP25732MARINGÁ - PRJUIZ JAIME SOUZA PINTO SAMPAIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE25826PALMITAL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26146IBIPORÃ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP26691MARINGÁ - PRJUIZ JAIME SOUZA PINTO SAMPAIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes- relator, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27808MARINGÁ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
EXC23187CASCAVEL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Jean Carlo Leeck
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30446ROLÂNDIA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE33695SARANDI - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE34353CIANORTE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36582AMPÉRE - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE39349CAMPINA GRANDE DO SUL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE39692CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE39777CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelos recorrentes e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42882CAMPO LARGO - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE44709CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE45498CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46406CARAMBEÍ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46758CASTRO - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND47542FOZ DO IGUAÇU - PRJUIZA TRICIA CRISTINA SANTOS TROIAN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE47659CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE48436CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE49128CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Paulo Valério pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE50427CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e afastou a preliminar arguida e, no mérito, por maiora de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Jean Carlo Leeck. Votos vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes e Dr. Luciano Carrasco. Com voto de desempate do Presidente, Des. Rogério Kanayama que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo Recorrente e do Dr. Jefferson Zaneti pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE51726CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Valério pelos recorrentes e da Dra. Vanessa Palácios pelos recorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS56154SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
EXC56265BITURUNA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou liminarmente a Exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS57708ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS57975GUARATUBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS58922RIO BRANCO DO SUL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o Mandado de Segurança por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE62717BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE65214CAMPO DO TENENTE - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE94910FAZENDA RIO GRANDE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte declarou a extinção da representação nº 956-02 (apenso) pela decadência, rejeitou as demais preliminares, determinou o envio de cópia à Corregedoria Regional e, por maioria de votos, vencidos os juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo, deu provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. André Schirama pelo recorrido Coligação Novos Rumos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE95466CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencidos os juízes Luciano Carrasco- relator e Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Des. Rogério Coelho..
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP10000882009CURITIBA - PRJUIZ JOSE ROBERTO PINTO JUNIOR
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 25/09/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12222TOLEDO - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12307TOLEDO - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 25/09/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17653FOZ DO IGUAÇU - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu a petição incial e extinguiu o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, inciso I e seu parágrafo único, inciso I, todos do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17688SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 25/09/2012. Votaram: O Relator, que afastou a preliminar e deu parcial provimento ao recurso para afastar a multa aplicada e Dr. Jean Carlo Leeck, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Fernando Ferreira de Moraes que acompanharam o Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17738FOZ DO IGUAÇU - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso da Coligação Foz Pode Mais e Reni Pereira e deu provimento ao recurso da Coligação Foz Unida e Forte, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19976COLOMBO - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7018LONDRINA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20231COLOMBO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP20322CASCAVEL - PRJUIZ VALMIR ZAIAS COSECHEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20674CASCAVEL - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22442MARINGÁ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22527MARINGÁ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22612MARINGÁ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22794MARINGÁ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22879MARINGÁ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.