Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
24348
MARINGÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
25732
MARINGÁ - PR
JUIZ JAIME SOUZA PINTO SAMPAIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
25826
PALMITAL - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
26146
IBIPORÃ - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
26691
MARINGÁ - PR
JUIZ JAIME SOUZA PINTO SAMPAIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes- relator, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
27808
MARINGÁ - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
EXC
23187
CASCAVEL - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Jean Carlo Leeck
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
30446
ROLÂNDIA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrido)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
33695
SARANDI - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
34353
CIANORTE - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
36582
AMPÉRE - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
39349
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
39692
CURITIBA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
39777
CURITIBA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelos recorrentes e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
42882
CAMPO LARGO - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
44709
CURITIBA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
45498
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
46406
CARAMBEÍ - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
46758
CASTRO - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
47542
FOZ DO IGUAÇU - PR
JUIZA TRICIA CRISTINA SANTOS TROIAN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
47659
CURITIBA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
48436
CURITIBA - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
49128
CURITIBA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Paulo Valério pelo Recorrente).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
50427
CURITIBA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e afastou a preliminar arguida e, no mérito, por maiora de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Jean Carlo Leeck. Votos vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes e Dr. Luciano Carrasco. Com voto de desempate do Presidente, Des. Rogério Kanayama que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo Recorrente e do Dr. Jefferson Zaneti pelo Recorrido).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
51726
CURITIBA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Valério pelos recorrentes e da Dra. Vanessa Palácios pelos recorridos)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
56154
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
EXC
56265
BITURUNA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou liminarmente a Exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
57708
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
57975
GUARATUBA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
58922
RIO BRANCO DO SUL - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o Mandado de Segurança por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
62717
BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
65214
CAMPO DO TENENTE - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
94910
FAZENDA RIO GRANDE - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte declarou a extinção da representação nº 956-02 (apenso) pela decadência, rejeitou as demais preliminares, determinou o envio de cópia à Corregedoria Regional e, por maioria de votos, vencidos os juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo, deu provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. André Schirama pelo recorrido Coligação Novos Rumos)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
95466
CASCAVEL - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencidos os juízes Luciano Carrasco- relator e Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Des. Rogério Coelho..
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
10000882009
CURITIBA - PR
JUIZ JOSE ROBERTO PINTO JUNIOR
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 25/09/2012.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
12222
TOLEDO - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
12307
TOLEDO - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 25/09/2012.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
17653
FOZ DO IGUAÇU - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu a petição incial e extinguiu o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, inciso I e seu parágrafo único, inciso I, todos do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
17688
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 25/09/2012. Votaram: O Relator, que afastou a preliminar e deu parcial provimento ao recurso para afastar a multa aplicada e Dr. Jean Carlo Leeck, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Fernando Ferreira de Moraes que acompanharam o Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
17738
FOZ DO IGUAÇU - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso da Coligação Foz Pode Mais e Reni Pereira e deu provimento ao recurso da Coligação Foz Unida e Forte, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
19976
COLOMBO - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7018
LONDRINA - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorrentes).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
20231
COLOMBO - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
20322
CASCAVEL - PR
JUIZ VALMIR ZAIAS COSECHEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
20674
CASCAVEL - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
22442
MARINGÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
22527
MARINGÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
22612
MARINGÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
22794
MARINGÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos de Sidnei Oliveira Telles Filho, Enio José Verri e Coligação Maringá de Toda Nossa Gente para, no mérito, dar-lhes provimento, e, à unanimidade de votos a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação A Mudança Continua, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
22879
MARINGÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.