Processos |
---|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 21098 | RIO BRANCO DO SUL - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 21406 | PARANAGUÁ - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 12691 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12936 | PALMAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 13508 | MARILÂNDIA DO SUL - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 14657 | PALMITAL - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 15714 | ARAPONGAS - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 16258 | CRUZEIRO DO OESTE - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 17365 | ARAPONGAS - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Vladimir Stasiak pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 18585 | ITAPERUÇU - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Luciano Carrasco. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 19034 | MORRETES - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 19374 | JOAQUIM TÁVORA - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 19386 | MORRETES - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 19556 | MORRETES - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 19611 | ARAPONGAS - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Vladimir Stasiak pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 19641 | MORRETES - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 19811 | MORRETES - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 19886 | ALTÔNIA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 20132 | BRAGANEY - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 20418 | MORRETES - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 20685 | MORRETES - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 22179 | ICARAÍMA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 22498 | TUNEIRAS DO OESTE - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. José Augusto Pedroso pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 22737 | RIO BRANCO DO SUL - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 23093 | GUAÍRA - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 24026 | NOVA OLÍMPIA - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrido) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 27247 | PAIÇANDU - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 29552 | PARANAGUÁ - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação do Dr. Vladimir Stasiak pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 31206 | CURITIBA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 28/08/2012. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 31809 | MARINGÁ - PR | JUIZ JOSE CANDIDO SOBRINHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 32683 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 32938 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 33290 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 33630 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 33982 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34067 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34152 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34237 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34407 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34589 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34674 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34759 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 34844 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 35014 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 35281 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 35488 | TUNEIRAS DO OESTE - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. José Augusto Pedroso pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 36073 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o Recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 36435 | TUNEIRAS DO OESTE - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 43781 | CORBÉLIA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 45236 | MARINGÁ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 62531 | QUITANDINHA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 63734 | MANDIRITUBA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes e do Dr. Fabiano Barakat pelo recorrido) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 73887 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo Andrade pelos recorridos) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12460 | COLOMBO - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | Julgalmento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, para o dia 25/08/2012. Votou o Relator pelo provimento do Recurso, no que foi acompanhado pelo Juiz Fernando Ferreira de Moraes. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12584 | IPIRANGA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. leandro Souza Rosa pelo recorrente) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RC | 240 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a punibilidade da recorrente, bem como do outro condenado, pela ocorrência da prescrição, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4536 | JAGUAPITÃ - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4838 | CARAMBEÍ - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte anulou a sentença, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 5844 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto da Relatora. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 6466 | GENERAL CARNEIRO - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 6621 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7143 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7228 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7445 | PORTO AMAZONAS - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7495 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7580 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7750 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 8005 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8179 | ITAÚNA DO SUL - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 9571 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 9979 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 10026 | MORRETES - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10378 | MORRETES - PR | JUIZ FERNANDO ANDRIOLLI PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 11281 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 12440 | CASCAVEL - PR | JUIZ FABRICIO PRIOTTO MUSSI | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco Falavinha de Souza, para o dia 25/08/2012. Votou o Relator pelo provimento do recurso. |
|
|