À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator Dr. Jean Carlo Leeck, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado, Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Luciano Carrasco para o dia 24/08/2012. Votou o Relator, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, que negou provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrido)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco, para o dia 24/08/2012. Votou o relator que negou provimento ao recurso.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Luciano Carrasco para o dia 24/08/2012. Votou o Relator, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, que negou provimento ao recurso.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 24/08/2012. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pela Coligação Para Frente Colombo e do Dr. Nildo Lubke pela Recorrida. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). Votaram: o Relator que negou provimento ao recurso. Dr. Luciano Carrasco que rejeitou as liminares; e Dra Andrea Sabbaga de Melo; Dr. Fernando Ferreira de Moraes; Des. Rogério Coelho e Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos que o acompanharam na rejeição.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Recursos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Gustavo Bonini Guedes por Edemétrio Benato Júnior).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco. Vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes. ( Sustentação oral do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite pelo recorrente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a ação cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Luciano Carrasco. (Sustentação oral Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.