À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, vencido o Des. Rogério Coelho, a Corte conheceu do agravo retido e, no mérito, por unanimidade de votos, negou-lhe provimento; por unanimidade de votos afastou a preliminar de ilegitimidade passiva e por unanimidade de votos conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Luciano Tadau Yamaguti Sato pelo recorrente e do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos João Dalmácio Pavinato, Maria Aparecida André Pascueto e Coligação a Vitória do Povo)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para dia 28/11/2012. Votaram: o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos- relator que deu provimento ao recurso e o Dr. Jean Carlo Leeck que acompanhou o voto do relator. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator; na mesma oportunidade e na forma do § 7º, do artigo 14, da Resolução nº 135, de 13.07.2011, do Conselho Nacional de Justiça, foi sorteado como Relator o Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza.