Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE781PEROBAL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2583FÊNIX - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2753QUINTA DO SOL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2838FÊNIX - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE3008FÊNIX - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE3190FÊNIX - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6813JANIÓPOLIS - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7413CARLÓPOLIS - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencida: Dra. Andrea Sabbaga de Melo. Declara voto o Juiz Fernando Ferreira de Moraes
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE10402RESERVA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE10687UNIÃO DA VITÓRIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE11978BOA VISTA DA APARECIDA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso para afastar as preliminares e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Fernando Ferreira de Moraes. Vencido o Relator Juiz Jean Carlo Leeck.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12525CASCAVEL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE13896JAGUAPITÃ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE14148SALTO DO LONTRA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE14798ARAPONGAS - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE15010SALTO DO LONTRA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE15051TOMAZINA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE15353BOA VISTA DA APARECIDA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Fernando Ferreira de Moraes. Vencido o Relator Juiz Jean Carlo Leeck.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE15883UNIÃO DA VITÓRIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16025PÉROLA D'OESTE - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Rogério Carboni pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16138UNIÃO DA VITÓRIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16308UNIÃO DA VITÓRIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE16709NOVA LARANJEIRAS - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17151SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator Dr. Jean Carlo Leeck, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. (Sustentação oral Dra Fabíola Coneglian pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18906UNIÃO DA VITÓRIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19494SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do primeiro recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20680PORTO RICO - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto o juiz Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20714PARANAGUÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE20724MANFRINÓPOLIS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE21949COLORADO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE24083FOZ DO IGUAÇU - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND24670ARAUCÁRIA - PRJUIZ CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Genésio Natividade pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND25010ARAUCÁRIA - PRJUIZ CARLOS ALBERTO COSTA RITZMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE25167SERTANEJA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27804CAMPO LARGO - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra Ana Paula Viana Barmann pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27837SANTO INÁCIO - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE30216IBAITI - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31106PARANAGUÁ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE32659CAMPO MAGRO - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE33437CAMPO LARGO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Italo Tanaka Júnior pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40381PARANAGUÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41158PARANAGUÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43638CARAMBEÍ - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Pedro Henrique Santos Farah pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43866CORBÉLIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE44961SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46539CERRO AZUL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CTA48882SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Consulta, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE53410LOANDA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND55951CAMPO DO TENENTE - PRJUIZ RODRIGO MORILLOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE56027PONTA GROSSA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 23/08/2012. Votou o relator que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE56657NOVA ESPERANÇA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral de Nildo Lubke pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE60982ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PET98885ANDIRÁ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36750MARINGÁ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE37442MARINGÁ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.