À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desitência do recurso, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para dia 22/08/2012. Votaram: o relator que negou provimento ao recurso e o Dr. Jean que acompanhou o relator. ( Sustentação oral do Dr. Aluisio Soares pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do dr. Mario Soutoski pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Orlando Moisés Pessuti pelo recorrido)

PEDIDO DE VISTA Dr. Fernando Ferreira de Moraes para o dia 22/08/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Nildo Lubke pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Des. Rogério Coelho e Dr. Fernando Ferreira de Moraes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

PEDIDO DE VISTA Dr. Fernando Ferreira de Moraes para o dia 22/08/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Afonso Celso Barreiros pelo Recorrido). Vencidos: Dr. Jean Carlo Leeck e Des. Rogério Coelho).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso de Felipe Jamur, e por maioria, negou provimento ao recurso de José Ananias dos Santos, vencido Dr. Jean Carlo Leeck, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Fernando Ferreira de Moraes para o dia 22/08/2012. (Sustentação oral Dra. Carla Cristina Karpstein pela Recorrente e do Dr. Valder Marelli pelo Recorrido). Votou o Relator que deu provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto por Paulo Sérgio Agostini e conheceu do recurso interposto por Edmilson Luis Stencel para, no mérito, negar-lhe provimento, com a ressalva de substituição, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral Dr. Leandro Souza Rosa por Edmilson Luis Stencel e do Dr. Paulo Ferraz pela Coligação Kaloré Pode Mais e Eliete Godinho).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Resultado retificado pelo Relator na 84ª Sessão de Julgamento de 30.08.2012: À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco para dia 22/08/2012. Votou o relator que negou provimento ao recurso. ( Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Genésio Felipe Natividade pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto, que segue às fls. 446/500 e pelo conhecimento do recurso de fls. 375/397 e no mérito, pelo seu desprovimento, mantendo na íntegra a sentença que deferiu, sob condição, o registro da chapa majoritária formada por Léo Caldeira Brant e Jair Perez ao cargo de prefeito e vice, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral Dr. Paulo Manuel Valério pelos Recorrentes e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por Noe Caldeira Brant).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Gustavo Swain Kfouri pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luciano Sato pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Luciano Sato pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Representação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte excluiu da relação processual a Coligação "Campo Magro em Ação" e também por unanimidade a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente e do Dr. Alexandre Salomão pela Coligação "Campo Magro em Ação").

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.