À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/04/2012.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/04/2012.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Rogério Coelho, para o dia 03/04/2012.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/04/2012.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, para o dia 03/04/2012.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: juiz Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para dia 28/03/2012.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Voto vencido: Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos embargos, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para dia 28/03/2012.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Por maioria de votos, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Voto vencido: Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Voto vencido: Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte converteu o feito em diligência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/04/2012.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/04/2012.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 03/04/2012.