Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE10474PONTA GROSSA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Des. Rogério Coelho e Dr. Fernando Ferreira de Moraes. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE11943PONTA GROSSA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16389SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18472IPIRANGA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Jean Carlo Leeck para o dia 20/09/2012. Votou o Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes, que negou provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20152CASCAVEL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20589CASCAVEL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20955LINDOESTE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP22357MARINGÁ - PRJUIZ JAIME SOUZA PINTO SAMPAIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27661IPORÃ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE38478CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pela recorrida)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE38563CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE38864MATELÂNDIA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40384CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP45498CURITIBA - PRJUIZA RENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e admitiu a assistência e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos. Votos vencidos: Juízes Luciano Carrasco Falavinha Souza e Andrea Sabbaga de Melo. (Sustentação oral do Dr. Júlio César Brotto pelos recorrentes e do Dr. Ramon Nogueira pela recorrida)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6091PONTA GROSSA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6156LONDRINA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB. Conheceu do recurso interposto por Marcelo Belinati Martins e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
EE9637TELÊMACO BORBA - PRJUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE45753CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora Designada: Dra Andrea Sabbaga de Melo. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes, Relator. (Sustentação oral: Dr. Jefferson Zaneti pelos Recorrentes e do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46445CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria vencido o Juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE47222CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juízes Luciano Carrasco Falavinha Souza e Andrea Sabbaga de Melo. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos recorrentes e do Dr. Mário Guides pela recorrida)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE49565CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelo recorrente e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelos recorridos Gustavo Bonato Fruet e Coligação "Curitiba Quer Mais")
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE50512CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juízes Luciano Carrasco Falavinha Souza, que declara voto, e Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC58837CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a ação, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE58862MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE61664LARANJEIRAS DO SUL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE67316SANTA FÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco e Dra Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE67498SANTA FÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco e Dra Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE92919FAZENDA RIO GRANDE - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Luciano Carrasco. Vencidos: Dra Andrea Sabbaga de Melo, Relatora e Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE110259ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP115905CURITIBA - PRJUIZ MARCELO WALLBACH SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para aplicar a multa eleitoral de R$ 5.000,00 a Jair Cezar de Oliveira pela configuração da propaganda eleitoral antecipada, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Souza Baptista Valério pelo recorrente, do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelo recorrido Jair Cezar de Oliveira e do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pelos recorridos Coligação "Curitiba Sempre na Frente" e Luciano Ducci.)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE116342CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 20/09/2012.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.