Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dra. Andrea Sabbaga de Melo para o dia 25/06/2012. Votou o Relator que negou provimento ao recurso eleitoral. (Sustentação oral: Dr. Jônatas Pirkiel pelo Recorrente. Manifestação oral: Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria de votos, em afastar a arguição de decadência, vencido Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, que declara voto, e, por unanimidade de votos em negar provimento ao recurso e em afastar, de ofício, a declaração de inelegibilidade da recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastar a preliminar de inépcia da inicial e, por maioria, a de decadência e de ofício a de ilicitude da prova, vencido Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, que declara voto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a declaração de inelegibilidade, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para o dia 20/06/2012.

Por maioria de votos, a Corte negou provimento ao agravo retido, vencido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro que declara voto e, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para o dia 20/06/2012.

Por maioria de votos, vencida a relatora que declara voto, a Corte deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator designado Des. Rogério Coelho.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte negou provimento ao recurso, vencido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro que declara voto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para o dia 20/06/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos a Corte afastou a arguição de decadência, vencido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro que declara voto e, por unanimidade de votos negou provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte negou provimento ao agravo retido, vencido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro que declara voto e, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastar a preliminar de inépcia da inicial e, por maioria, a de decadência e de ofício a de ilicitude da prova, vencido Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, que declara voto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a declaração de inelegibilidade, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso das pessoas físicas, negar provimento ao agravo retido e ao recurso e, por maioria de votos mediante voto de desempate da Presidência, em afastar a incidência do parágrafo 3º, do artigo 81 da Lei nº 9.504/97, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.