Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP24304CASCAVEL - PRJUIZA FILOMAR HELENA PEROSA CAREZIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE25672GUARATUBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12213FOZ DO IGUAÇU - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Luciano Carrasco. Vencido o Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12565FOZ DO IGUAÇU - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE13594PONTA GROSSA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17381CASCAVEL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17739APUCARANA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Andrea Sabbaga de Melo, para dia 23/10/2012. Votou o relator que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18675CAMBARÁ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18698APUCARANA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO por determinação do relator para o dia 23/10/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18930CAMBARÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18987SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19645APUCARANA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco, para dia 23/10/2012. Votou o relator que negou provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP19963PARANAGUÁ - PRJUIZ JOSÉ DANIEL TOALDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20575PIRAÍ DO SUL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP21621CASCAVEL - PRJUIZ PAULO DAMAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE23555FAXINAL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23889TOMAZINA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23955GUAÍRA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco, para dia 23/10/2012. Votou o relator que negou provimento ao recurso. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36984ALVORADA DO SUL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE35620BARRACÃO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36476MARINGÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP27181SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PRJUIZ DANIEL TEMPSKI FERREIRA DA COSTA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP27776CASCAVEL - PRJUIZ PAULO DAMAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28098IPORÃ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28229FAXINAL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28438CAFEZAL DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28790FRANCISCO ALVES - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28875CAFEZAL DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE29045FRANCISCO ALVES - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE29681GUAPIRAMA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30660ANTÔNIO OLINTO - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31465SÃO JOÃO DO IVAÍ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu provimento ao recurso da Coligação "São João do Ivaí a Paz e o Trabalho Continuam" e Edilson José Lopes e negou provimento ao recurso da Coligação "Por uma São João Melhor", nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31887MARINGÁ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP32834MARINGÁ - PRJUIZ JAIME SOUZA PINTO SAMPAIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, extinguiu o processo em relação a Carlos Roberto Pupin e Cláudio Ferdinandi e deu provimento para a Coligação "A Mudança Continua", nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE33566ROLÂNDIA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE33821ROLÂNDIA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, reduzindo a multa imposta para R$ 1.000,00 (um mil reais) nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE34173RIO BRANCO DO SUL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41181CENTENÁRIO DO SUL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41331CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41818TUNAS DO PARANÁ - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41903TUNAS DO PARANÁ - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de litispendência e, no mérito, deu-lhe provimento para julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41938CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42085TUNAS DO PARANÁ - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de litispendência e, no mérito, deu-lhe provimento para julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42170TUNAS DO PARANÁ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42255TUNAS DO PARANÁ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43002PIRAQUARA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE45395VIRMOND - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE45905VIRMOND - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Virmond Com União o Progresso Continua" e deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Virmond, Respeito, Trabalho e Progresso", Osmar Luiz Palinski e Arno Passarin, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE48494CASTRO - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE50577FOZ DO IGUAÇU - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Milton Cesar da Rocha pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE51034CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 22/10/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP53377CURITIBA - PRJUIZA RENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 23/10/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE56315CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 22/10/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE62632BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento ADIADO pelo Juiz Fernando Ferreira de Moraes para o dia 22/10/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE67136PITANGA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE69052ASTORGA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE69137ASTORGA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE69222ASTORGA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE69307ASTORGA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE69744ASTORGA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC71742GUAPIRAMA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte com fulcro no art. 267, VI, do CPC, julgou extinto o processo pela perda do objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC81187COLORADO - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE98807FAZENDA RIO GRANDE - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.