À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerente.)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou provimento ao recurso da Coligação "Campo Mourão para Todos" e deu provimento ao recurso da Coligação "Fazer Mais, Fazer Melhor", José Roberto Voidelo, Tauili Tezelli e Jurema Lopes Lorena Portes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dra. Carla Cristina Karpstein pelo Recorrente e Dra. Carla Mannrich pelo Recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 18/09/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencidos os juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 18/09/2012. Votou o Relator Des. Rogério Coelho que deu provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco e Dra. Andrea Sabbaga de Melo.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso e, por maioria, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, afastou a aplicação de ofício da multa de R$ 10.000,00 por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo Recorrente e do Dr. Mário Guides pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Luciano Carrasco e Dra. Andrea Sabbaga de Melo. (Sustentação oral: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos Recorrentes e do Dr. Mário Guides pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o relator Des. Rogério Coelho, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Marcos Roberto Araujo dos Santos.(Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes e do Dr. Eduardo Barbosa pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o Mandado de Segurança por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e , negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência da ação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a ação cautelar, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o Mandado de Segurança, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator, para declarar a legalidade da propaganda, vencidos parcialmente o Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza e o Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, que davam provimento mais amplo com a determinação de extração e envio de cópias dos autos à Corregedoria Regional Eleitoral para se iniciar inquérito administrativo, em face da certidão de fls. 40 "in fine" - notificação da TVCI. (Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencida a juíza Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 18/09/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencida a juíza Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencida a juíza Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencida a juíza Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.