Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE15535GUARATUBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
EXC15750LONDRINA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou pelo arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16709NOVA LARANJEIRAS - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC16917PONTA GROSSA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19384URAÍ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27331ITAIPULÂNDIA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Cássio Prudente Vieira Leite e Luiz Gustavo Severo pela Coligação "Renovar é Preciso" e do Dr. Olivar Coneglian pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28587PIÊN - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Luciano Carrasco. (Sustentação oral Dr. Douglas Niekawa pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28672PIÊN - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Luciano Carrasco. (Sustentação oral Dr. Douglas Niekawa pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE29211MARINGÁ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE29961IBAITI - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30077CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral: Dra. Carla Cristine Karpstein pelo Recorrente e da Dra Ana Luiza Chalusnhak por Luciano Ducci).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30653IBAITI - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30738IBAITI - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30823IBAITI - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE33177GUARAPUAVA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE33251IBAITI - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20007PÉROLA D'OESTE - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20928JARDIM ALEGRE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE22217ALTÔNIA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23062CASCAVEL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23144IBEMA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE34465IBAITI - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE34720IBAITI - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE35594IBAITI - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE35930TUNAS DO PARANÁ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36541IBAITI - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36711IBAITI - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE37063IBAITI - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND37612MARINGÁ - PRJUIZ JOSE CANDIDO SOBRINHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Luciano Carrasco, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Andrea Sabbaga de Melo. Voto de desempate do Des. Rogério Kanayama.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41539BITURUNA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Rogério H. Carboni pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42822CORBÉLIA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43004CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Rogério Coelho, para o dia 19/08/2012. Votou a relatora que não conheceu do recurso interposto pelo Partido dos Trabalhadores e negou provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC43195CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado, Dr. Luciano Carrasco.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43931CASCAVEL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND45520MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRJUIZA BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE47146CASCAVEL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE57795CASCAVEL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE59678PIÊN - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE87405CASCAVEL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PET98703ANDIRÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2032ARAPONGAS - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Luciano Carrasco. Votos vencidos: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos e Dr. Jean Carlo Leeck. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrido Partido Democrático Trabalhista - PDT, Comissão Provisória Municipal de Arapongas).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2571RIBEIRÃO CLARO - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado : Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Vencidos: Dr. Jean Carlo Leeck e Dra. Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE3853ARAPONGAS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Fernando Ferreira de Moraes e Des. Rogério Coelho. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4151IBAITI - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6040XAMBRÊ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE9523BITURUNA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE10451JARDIM ALEGRE - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE10924RESERVA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral Dr. Clóvis A. V. da Costa pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE11147JANIÓPOLIS - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE11823RIO BRANCO DO SUL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12592CAMPINA GRANDE DO SUL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhe provimento ao recurso interposto por Marilei de Lima Santos, em razão da ilegitimidade ativa, e deu provimento ao recurso interposto pela Coligação "O Progresso Continua", para o fim de deferir o seu pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12795CASCAVEL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral: Dr. Olivar Coneglian pelo Recorrente e do Dr Gustavo Bonini Guedes pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE14084PIRAQUARA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco, para o dia 19/08/2012. ( Sustentação oral do Dr. Cássio P. Vieira Leite pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE15051TOMAZINA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 17/08/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE15105SANTA ISABEL DO IVAÍ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE15280GUARATUBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7695MORRETES - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Pedro Feitosa pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8028SALTO DO ITARARÉ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8387MORRETES - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Pedro Feitosa pelo recorrente)
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.