À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos vencido o juiz Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. José Cid Campêlo Filho por Rodrigo Rossoni e João Vitório Nhoatto e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves por João Vitório Nhoatto).

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Petição nº 93-05, sem resolução de mérito e, converteu em diligência a Petição nº 896-10, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/03/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/03/2012.

Feito ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/03/2012.

Feito ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/03/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso manejado por Altair José Zampier e, no mérito, negou-lhe provimento, e não conheceu do recurso interposto pelo Diretório Municipal de Pitanga do Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB, nos termos do voto da Relatora.

Feito ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/03/2012.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, por unanimidade de votos negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos vencido o juiz Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu a petição inicial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Petição nº 93-05, sem resolução de mérito e, converteu em diligência a Petição nº 896-10, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso; por maioria, vencido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, afastou a decadência, prejudicadas as demais questões e, determinou a anulação da sentença, com o retorno dos autos ao juízo de origem, para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Relator.