Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE824ALTAMIRA DO PARANÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao recurso do Partido Popular Socialista. Por maioria de votos, vencidos os juízes Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e o Dr. Luciano Carrasco Falavinha de Souza, conheceu do recurso de João Paulo de Castro Klipe e Oscar Mitsuro Hayakawa e por unanimidade negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ricardo de Freitas Vasco por João Paulo de Castro Klipe. Sustentação oral do Dr. Cristiano Augusto Vasconcelos Calixto pela Coligação Renasce a Esperança e manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET2458ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte convocou a realização de eleição suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Espigão Alto do Iguaçu, bem como em expedir as instruções necessárias para a realização do pleito em 1º de abril de 2012, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS86587CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte converteu os autos de mandado de segurança em diligência, com anuência da procuradora da impetrante, para oportunizar a União que apresente manifestação e, querendo, ingresse no feito, no prazo de 10 dias, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET88141PALMAS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Petição, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral: Amanda de Lima Godoi pelos Requeridos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET88226CAMPINA DA LAGOA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Petição, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral: Amanda de Lima Godoi por José Antônio dos Santos e pelo Partido Social Democrático - PSD, (Diretório Estadual).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS93422ITAPERUÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) PET96105JATAIZINHO - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) PET96457FAZENDA RIO GRANDE - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral como agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE99662CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC112215BITURUNA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC112652CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.