Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da juíza Andrea Sabbaga de Melo, para o dia 19/11/2012. Votaram: o relator Dr. Jean Carlo Leeck que deu provimento ao recurso e os juízes Fernando Ferreira de Moraes e Luciano Carrasco que acompanharam o voto do relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luciano Carrasco, para o dia 19/11/2012. Votou o relator que extinguiu o feito de ofício.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rafael Chiapetti de Moura pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido Jair Rocha da Silva)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Saulo Ferreira Netto por Everson Antonio Konjunski e do Dr. Gustavo Bonini Guedes por Jair Rocha da Silva)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencidos os juízes Fernando Ferreira de Moraes- relator que declara voto e Andrea Sabbaga de Melo, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Iggor Rocha pelo recorrente e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e no mérito, deu-lhe provimento. No que se refere a Ação Cautelar, julgou-a extinta sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelos recorrentes e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 19/11/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e no mérito, deu-lhe provimento. No que se refere a Ação Cautelar, julgou-a extinta sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelos recorrentes e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.