Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
18683
CASCAVEL - PR
JUIZ VALMIR ZAIAS COSECHEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o Des. Rogério Coelho e o juiz Luciano Carrasco, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
20237
CASCAVEL - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
23695
PALOTINA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
25209
TERRA RICA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
27491
IPORÃ - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
28266
UNIÃO DA VITÓRIA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
32430
IMBITUVA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
33746
CIANORTE - PR
JUIZA SAMYA YABUSAME TERRUEL ZARPELLON
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
36571
FRANCISCO BELTRÃO - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
17291
CAMBARÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
37433
FRANCISCO BELTRÃO - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
44591
CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria vencido o Dr. Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
44761
DOIS VIZINHOS - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, com encaminhamento de cópia dos autos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná para apuração das providências que entender cabíveis.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
44976
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Jefferson Zaneti pelo recorrido)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AC
58582
CURITIBA - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a ação cautelar, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC
59189
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Por maioria de votos, a Corte negou provimento ao Agravo Regimental, mantendo-se a decisão impugnada, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Des. Rogério Coelho e Dra. Andrea Sabbaga de Melo. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
90440
SANTA TEREZA DO OESTE - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
106277
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
37263
FRANCISCO BELTRÃO - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada Juíza Andrea Sabbaga de Melo. Vencidos o Relator, Juiz Jean Carlo Leeck e o Juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7208
PONTA GROSSA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7815
PONTA GROSSA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8167
PONTA GROSSA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8422
PONTA GROSSA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
8859
PONTA GROSSA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
10751
SERTANÓPOLIS - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
14606
ITAPEJARA D´OESTE - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.