Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 43932 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 44463 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 47729 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Luciano Carrasco. Vencido o Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 53204 | ARAPONGAS - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 55462 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 55984 | CAMBÉ - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 56409 | CAMBÉ - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) AC | 58837 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | Por maioria de votos, vencido o relator Dr. Luciano Carrasco e a juíza Andrea Sabbaga de Melo, a Corte deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Redator designado Des. Rogério Coelho. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 93793 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 115820 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Des. Rogério Coelho e Dr. Fernando Ferreira de Moraes, que davam provimento integral e Dr. Jean Carlo Leeck que negava provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo Recorrente e do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti por Carlos Alberto Richa, Luciano Ducci e Coligação Curitiba Sempre na Frente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 13876 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto pela Coligação "União por São José", Luis Carlos Setim e Toninho da Farmácia e, no mérito, negou-lhes provimento. Por maioria de votos, vencido o juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, não conheceu do recurso adesivo da Coligação "Consolidar é Preciso" nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 36674 | PINHÃO - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte reconheceu de ofício, a ilegitimidade passiva da Coligação "Renova Pinhão" e deu provimento ao recurso de Fabiano Rafael Fouletto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 37094 | CURITIBA - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria,vencido o juiz Luciano Carrasco, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Jeferson Zaneti pelo recorrido) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 38818 | CURITIBA - PR | MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 40066 | SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 43325 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os para correção de erro material constante no v. Acórdão nº 44.288, de 11/09/2012 e publicado em 12/09/2012, prevalecendo o seguinte: no dispositivo da Declaração de Voto do Eminente Dr. Juiz Fernando Ferreira de Moraes - folha 124, onde se lê "Coligação "Curitiba Novas Ideias" (PSC/PTdoB)" e "matutino e vespertino", leia-se "Coligação "Inova Curitiba" (PR/PCdo B)" e "vespertino e noturno", nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 43762 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | Por maioria de votos, vencidos os juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo, a Corte considerou irregular o uso da vinheta de passagem "È 20" no tempo da coligação proporcional " Inova Curitiba" (PR/PC do B) e de ofício reduziu o período de perda de tempo, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 14735 | CERRO AZUL - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 16559 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Alexandre Fidalgo pelo Recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo Recorrido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 17040 | SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 18598 | CASCAVEL - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 18683 | CASCAVEL - PR | JUIZ VALMIR ZAIAS COSECHEN | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 14/09/2012. Votou o Relator que deu provimento ao recurso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 18768 | CASCAVEL - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pela Coligação Minha Vida é Cascavel) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 26152 | CAMBÉ - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 28090 | SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 31138 | ROLÂNDIA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | Por maioria de votos, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6241 | LONDRINA - PR | ROGÉRIO COELHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12146 | CORONEL VIVIDA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12231 | CORONEL VIVIDA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e conheceu e deu provimento ao recurso de Lucélia Frizon, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12316 | CORONEL VIVIDA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12583 | CORONEL VIVIDA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e, conheceu e deu provimento ao recurso de Eliane da Silva Portela de Lima, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12668 | CORONEL VIVIDA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e conheceu e deu provimento ao recurso de Sabina Mitrut Fava, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12753 | CORONEL VIVIDA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e conheceu e deu provimento ao recurso de Sirlei Furigo, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 12838 | CORONEL VIVIDA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora. |
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