Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43932CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS44463CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE47729SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Luciano Carrasco. Vencido o Relator, Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC53204ARAPONGAS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC55462CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC55984CAMBÉ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC56409CAMBÉ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar por perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC58837CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
Por maioria de votos, vencido o relator Dr. Luciano Carrasco e a juíza Andrea Sabbaga de Melo, a Corte deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Redator designado Des. Rogério Coelho.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE93793FAZENDA RIO GRANDE - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE115820CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Des. Rogério Coelho e Dr. Fernando Ferreira de Moraes, que davam provimento integral e Dr. Jean Carlo Leeck que negava provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo Recorrente e do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti por Carlos Alberto Richa, Luciano Ducci e Coligação Curitiba Sempre na Frente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE13876SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto pela Coligação "União por São José", Luis Carlos Setim e Toninho da Farmácia e, no mérito, negou-lhes provimento. Por maioria de votos, vencido o juiz Marcos Roberto Araújo dos Santos, não conheceu do recurso adesivo da Coligação "Consolidar é Preciso" nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36674PINHÃO - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte reconheceu de ofício, a ilegitimidade passiva da Coligação "Renova Pinhão" e deu provimento ao recurso de Fabiano Rafael Fouletto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE37094CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria,vencido o juiz Luciano Carrasco, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Jeferson Zaneti pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE38818CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40066SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE43325CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os para correção de erro material constante no v. Acórdão nº 44.288, de 11/09/2012 e publicado em 12/09/2012, prevalecendo o seguinte: no dispositivo da Declaração de Voto do Eminente Dr. Juiz Fernando Ferreira de Moraes - folha 124, onde se lê "Coligação "Curitiba Novas Ideias" (PSC/PTdoB)" e "matutino e vespertino", leia-se "Coligação "Inova Curitiba" (PR/PCdo B)" e "vespertino e noturno", nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43762CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Por maioria de votos, vencidos os juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo, a Corte considerou irregular o uso da vinheta de passagem "È 20" no tempo da coligação proporcional " Inova Curitiba" (PR/PC do B) e de ofício reduziu o período de perda de tempo, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE14735CERRO AZUL - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16559SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Alexandre Fidalgo pelo Recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17040SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18598CASCAVEL - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP18683CASCAVEL - PRJUIZ VALMIR ZAIAS COSECHEN
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 14/09/2012. Votou o Relator que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE18768CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pela Coligação Minha Vida é Cascavel)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26152CAMBÉ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE28090SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31138ROLÂNDIA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Por maioria de votos, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6241LONDRINA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12146CORONEL VIVIDA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12231CORONEL VIVIDA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e conheceu e deu provimento ao recurso de Lucélia Frizon, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12316CORONEL VIVIDA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12583CORONEL VIVIDA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e, conheceu e deu provimento ao recurso de Eliane da Silva Portela de Lima, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12668CORONEL VIVIDA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e conheceu e deu provimento ao recurso de Sabina Mitrut Fava, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12753CORONEL VIVIDA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso da Coligação Continuidade e conheceu e deu provimento ao recurso de Sirlei Furigo, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE12838CORONEL VIVIDA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto da Relatora.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.