Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
13609
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso de Sebastião Carlos de Castro e Coligação Avança São José e conheceu e deu provimento ao ao recurso de Ivan Rodrigues, Auro Luis Ferreira de Paula e Coligação Consolidar é Preciso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
14820
CERRO AZUL - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Por maioria de votos, vencido o relator, a Corte conheceu do recurso e, por unanimidade de votos, de ofício extinguiu o feito sem resolução de mérito, julgado prejudicado o recurso interposto, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
19151
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
22187
MARINGÁ - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
29050
NOVA SANTA BÁRBARA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
30320
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
61227
LARANJEIRAS DO SUL - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
121016
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco e Dra Andrea Sabbaga de Melo.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
121283
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e da Dra. Vanessa Palácios pelo recorrido)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
43155
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
43677
CURITIBA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos e com julgamento de mérito, a Corte , deu provimento ao recurso das Coligações "Novas Ideias", "Curitiba Criativa" e Carlos Roberto Massa Júnior e, por maioria, negou provimento ao recurso da Coligação "Curitiba Sempre na Frente", nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
44369
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
48271
MARINGÁ - PR
JUIZ JOSE CANDIDO SOBRINHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado, Des. Rogério Coelho. Votos vencidos: os Juízes Dr. Luciano Carrasco- relator e a Dra. Andrea Sabbaga de Melo.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
51395
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
1453
CAMBÉ - PR
JUIZ RICARDO LUIZ GORLA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
6071
LONDRINA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
30587
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
36396
CHOPINZINHO - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria com voto de desempate do Presidente Des. Rogério Kanayama, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco. Votos vencidos: o relator Des. Rogério Coelho e os juízes Marcos Roberto Araújo dos Santos e Jean Carlo Leeck.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
37871
CURITIBA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
41319
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AC
52342
MARINGÁ - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicada a Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AC
55632
CAMBÉ - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte julgou improcedente a Ação Cautelar, nos termos do voto do Redator Designado: Des. Rogério Coelho. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco, Relator, e Dra. Andrea Sabbaga de Melo. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pela Coligação Vitória do Povo).
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.