À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Redator designado Juiz Fernando Ferreira de Moraes. Voto vencido: Juíza Andrea Sabbaga de Melo.

Julgamento suspenso, face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Fernando Ferreira de Moraes, para o dia 16/03/2012. ( Sustentação oral do Dr. Edson Henrique do Amaral pelo requerente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido de declaratória de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso, face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Fernando Ferreira de Moraes, para o dia 16/03/2012.( Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo requerente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte anulou a sentença, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido de declaratória de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, nos termos do voto do Relator.