Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE44919CURIÚVA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE47457FOZ DO IGUAÇU - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE48234FOZ DO IGUAÇU - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Desembargador Rogério Coelho. Vencidos o Relator, Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza e a Juíza Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC56069CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte, com fulcro no art. 267, VI do CPC, julgou extinto o processo pela perda do objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE56912NOVA ESPERANÇA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE92834FAZENDA RIO GRANDE - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE106277ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Des. Rogério Coelho não votou por não estar presente na Sessão do dia 10/09/2012 quando se iniciou o julgamento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RMS107117COLOMBO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE107576ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE9417CAMBÉ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria de votos, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, vencida a relatora, para no mérito, por unanimidade de votos, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos quanto à preliminar: Dra. Andrea Sabbaga de Melo e Dr. Fernando Ferreira de Moraes. O Des. Rogério Coelho não votou por não estar presente na Sessão do dia 10/09/2012 quando se iniciou o julgamento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE9712SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso da Coligação Consolidar é Preciso, Ivan Rodrigues e Auro Luis Ferreira de Paula e julgou prejudicado o recurso do Município de São José dos Pinhais, nos termos do voto do Relator. Declara voto o juiz Luciano Carrasco. (Sustentação oral do Dr. José Augusto Pedroso pela Coligação União por São José)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE10024CAMBÉ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria de votos, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, vencida a relatora, para no mérito, por unanimidade de votos, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos quanto à preliminar: Dra. Andrea Sabbaga de Melo e Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC10841CHOPINZINHO - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE14735CERRO AZUL - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto pela Coligação "Cerro Azul Para Todos" e, no mérito, deu-lhe provimento e à unanimidade de votos julgou prejudicado o recurso interposto pela Coligação "Seguindo Em Frente Cerro Azul", nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Pedro Henrique Santos Farah pela Coligação "Seguindo Em Frente Cerro Azul").
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE14820CERRO AZUL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso. Vencido: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. Julgamento ADIADO por determinação do Relator para o dia 12/09/2012.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE15289PARANAGUÁ - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Recursos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17384CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17724CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE19616PIRAÍ DO SUL - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE20561JAGUAPITÃ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE24954TERRA RICA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte declarou a extinção da representação pela decadência, com julgamento de mérito, e julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE25039TERRA RICA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26097CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Carboni pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE27344FERNANDES PINHEIRO - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31663BANDEIRANTES - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE10772UNIÃO DA VITÓRIA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE10772UNIÃO DA VITÓRIA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE39521FLORESTÓPOLIS - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE39726MATELÂNDIA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40151SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41079CURITIBA - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla C. Karpstein pelo recorrente e da Dra. Vanessa V. B. Palácios pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41164CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido em parte (vinhetas): Dr. Fernando Ferreira de Moraes. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41771CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41941CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria com voto de desempate do presidente Des. Rogério Kanayama, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Votos vencidos: juízes Jean Carlo Leeck, Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e da Dra. Vanessa Palácios pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42633CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Fernando Ferreira de Moraes. Votos vencidos: Dr. Jean Carlo Leeck, Dr. Luciano Carrasco e Dra. Andrea Sabbaga de Melo. Com voto de desempate do Presidente Des. Rogério Kanayama que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos Recorrentes e da Dra Vanessa Palácios pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43325CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deu provimento parcial aos recursos, para considerar, por unanimidade de votos, regular o tempo destinado à participação do candidato majoritário Carlos Roberto Massa Júnior no programa eleitoral da coligação proporcional 'Inova Curitiba'; por maioria de votos, vencido o eminente Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para considerar regular o uso da vinheta de passagem 'É 20' no tempo da coligação proporcional 'Curitiba Novas Ideias' e, por maioria de votos, vencidos o Relator Jean Carlo Leeck e os eminentes Juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga, como voto de qualidade do Excelentíssimo Senhor Presidente Rogério Kanayama, para considerar irregular, nos termos do voto do eminente Juiz Fernando Ferreira de Moraes, o uso da vinheta de passagem 'É 20' no tempo da coligação proporcional 'Inova Curitiba' (PR/PCdoB), determinando a perda de 42 (quarenta e dois) segundos no horário eleitoral gratuito do candidato majoritário Carlos Roberto Massa Júnior. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes e da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palácios pela recorrida)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43847CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos, vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36396CHOPINZINHO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 12/09/2012. Votaram: O Relator, Des. Rogério Coelho, que negou provimento ao recurso, e, Dr. Fernando Ferreira de Moraes, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, Dr. Jean Carlo Leeck que acompanharam o Relator. (Sustentação oral: Dr. Pedro Henrique Santos Farah pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP39119CÉU AZUL - PRJUIZA VIVIAN CRISTIANE EISENBERG DE ALMEIDA SOBREIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.