Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP43240CURITIBA - PRJUIZA RENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Luciano Carrasco. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes. (Sustentação oral: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pela Coligação "Curitiba quer mais" e Gustavo Bonato Fruet e da Dra. Vanessa Palácios pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE43365FIGUEIRA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE51395SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os para corrigir erro material, sem modificação do julgado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP53471PONTAL DO PARANÁ - PRJUIZ RODRIGO BRUM LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC54078CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicada a Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC55025CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
Por maioria de votos, a Corte julgou improcedente a Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco e Dra Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE55583LOANDA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS57708ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE58977PONTA GROSSA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos. Vencidos: Dr. Jean Carlo Leeck e Dra. Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE36229CAMPINA GRANDE DO SUL - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP36759RESERVA DO IGUAÇU - PRJUIZA ANACLEA VALERIA DE OLIVEIRA SCHUWANKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE38818CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo recorrente e da Dra. Carla L. Mannrich pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40642CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dra. Vanessa Palácios pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE40727CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41249CURITIBA - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, e por maioria de votos a Corte aplicou multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por litigância de má-fé ao Recorrente, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr Jean Carlo Leeck e Dra Andrea Sabbaga de Melo.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE41319SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os para corrigir erro material, sem modificação do julgado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE42026CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes que declara voto, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE61142LARANJEIRAS DO SUL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE90355SANTA TEREZA DO OESTE - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Fernando Ferreira de Moraes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE102028ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do dr. Luiz Gustavo de Andrade pela Coligação Tamandaré Seguindo em Frente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE105755ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE106277ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA Dr. Luciano Carrasco para o dia 11/09/2012. Votou o Relator, Dr. Jean Carlo Leeck, que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17117CASCAVEL - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral : Dr. Olivar Coneglian pelo Recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17376CAMBARÁ - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE17633COLOMBO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE19151SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os para corrigir erro material, sem modificação do julgado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE21637TIBAGI - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para de ofício mudar o fundamento legal do dispositivo da sentença em virtude de erro material e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23785GUAÍRA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE30320SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os para corrigir erro material, sem modificação do julgado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE30587SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os para corrigir erro material, sem modificação do julgado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE35527FRANCISCO BELTRÃO - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Luciano Carrasco. ( Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE9417CAMBÉ - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Marcos Roberto Araujo dos Santos, para dia 11/09/2012. Votou a relatora que deu provimento ao recurso. ( Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME10397BITURUNA - PRJUIZA LEONOR BISOLO CONSTANTINOPOLOS SEVERO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos para: a) rejeitar a preliminar de litispendência, b) acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do Partido da Social Democracia- PSDB; c) dar provimento ao recurso apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB, julgando extinta a demanda sem resolução de mérito quanto ao partido; d) dar provimento parcial aos recursos apresentados por João Vitório Nhoatto e por Rodrigo Rossoni e Coligação Renovação e Trabalho e, e) julgar extintas sem resolução de mérito as ações cautelares em apenso, por perda superveniente do interesse de agir, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE13002SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET14395CERRO AZUL - PRJUIZ MARCOS TAKAO TODA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Pedro Henrique Santos Farah pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB- Diretório Estadual)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16097ARAPONGAS - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa pelo Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16692CASCAVEL - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Olivar Coneglian pelos Recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16785SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso de Marcelo Hauagge Distefano, no mérito, deu-lhe provimento, e à unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos interpostos por Nova Estação Radiodifusão e Publicidade Ltda. e Neri Leobert, e no mérito, por maioira de votos negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco e Dra Andrea Sabbaga de Melo. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente).
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.