Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
59940
LONDRINA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Leandro Souza Rosa por Marcelo Belinati Martins. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
60127
CURITIBA - PR
JUIZA RENATA ESTORILHO BAGANHA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes para o dia 08/11/2012. Votou o Relator, Desembargador Rogério Coelho, que deu provimento ao recurso. (Sustentação oral: Dr. Paulo Valério pelo Recorrido).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AC
70613
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicada a Ação Cautelar, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral: Dr. Orlando Moisés Fisher Pessuti pelos autores e do Dr. Jeferson Ribeiro pelo Réu).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS
85339
UMUARAMA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
2996
PIRAÍ DO SUL - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
12756
PONTA GROSSA - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
17450
PARANAGUÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
17620
PARANAGUÁ - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
26529
JURANDA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
26646
ARIRANHA DO IVAÍ - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Orlando Moisés Fisher Pessuti pelos Recorrentes e do Dr. Jeferson Ribeiro pelo Recorrido).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
26675
FAXINAL - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Luciano Carrasco para o dia 08/11/2012. Votaram: a Relatora, Dra Andrea Sabbaga de Melo, que deu provimento ao recurso, e os membros: Desembargador Rogério Coelho, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, Dr. Jean Carlo Leeck e Dr. Fernando Ferreira de Moraes que acompanharam o voto da Relatora. (Sustentação oral: Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti pela Coligação Renovação e Honestidade e do Dr. Cássio Prudente Viera Leite por Adilson José Silva Lino).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
29430
JUNDIAÍ DO SUL - PR
JUIZ SERGIO BERNARDINETTI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
33805
PALMAS - PR
JUIZ FÁBIO LUIS DECOUSSAU MACHADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
55221
BITURUNA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
59872
CURITIBA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, vencido o juiz Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Paulo Valério pela "Coligação Curitiba quer Mais").
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.