Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE1739VIRMOND - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto por Google Brasil Internet Ltda. e, conheceu do recurso manejado por Lenita Orzechovski Mierzva e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE10486NOVA FÁTIMA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE10489FOZ DO IGUAÇU - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE11772IBIPORÃ - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26182CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE29276SÃO MATEUS DO SUL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE31896PAULO FRONTIN - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso da Coligação 'União Trabalhista Popular' e deu provimento ao recurso interposto pela Coligação 'Avança Frontin', nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE44181CANTAGALO - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE46891CASCAVEL - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC53386CASCAVEL - PRROGÉRIO COELHO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte julgou improcedente a ação, nos termos do voto do Redator designado Desembargador Rogério Coelho. Vencidos a Relatora, Juíza Andrea Sabbaga de Melo e o Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC54685CASCAVEL - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao Agravo Regimental, mantendo-se a decisão impugnada, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CC56591SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte fixou a competência da 8ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CC56676SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRMARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte fixou a competência da 8ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE61057LARANJEIRAS DO SUL - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.