À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao RE 303-20 e deferiu o registro da Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos' realizada entre o PV e o PMDB; deu provimento parcial ao recurso interposto no RE 191-51 e excluiu o PV da Coligação 'Consolidar é Preciso'; conheceu do recurso e, de ofício, julgou extintos os feitos constantes do RE 413-19 e RE 513-95 pela perda de objeto superveniente, uma vez deferidos os registros que impugnavam; e conheceu e deu provimento ao recurso constante do RE 305-87 para deferir o registro da candidatura de Márcio Vieira ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos', nos termos do voto do Relator. À unanimidade de votos, a Corte determinou o apensamento dos feitos: RE 191-51, RE 305-87, RE 413-19 e RE 513-95 ao feito RE 303-20.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao RE 303-20 e deferiu o registro da Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos' realizada entre o PV e o PMDB; deu provimento parcial ao recurso interposto no RE 191-51 e excluiu o PV da Coligação 'Consolidar é Preciso'; conheceu do recurso e, de ofício, julgou extintos os feitos constantes do RE 413-19 e RE 513-95 pela perda de objeto superveniente, uma vez deferidos os registros que impugnavam; e conheceu e deu provimento ao recurso constante do RE 305-87 para deferir o registro da candidatura de Márcio Vieira ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos', nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 06/09/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos para corrigir erro material, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao RE 303-20 e deferiu o registro da Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos' realizada entre o PV e o PMDB; deu provimento parcial ao recurso interposto no RE 191-51 e excluiu o PV da Coligação 'Consolidar é Preciso'; conheceu do recurso e, de ofício, julgou extintos os feitos constantes do RE 413-19 e RE 513-95 pela perda de objeto superveniente, uma vez deferidos os registros que impugnavam; e conheceu e deu provimento ao recurso constante do RE 305-87 para deferir o registro da candidatura de Márcio Vieira ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos', nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a reclamação, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencidos os juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao RE 303-20 e deferiu o registro da Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos' realizada entre o PV e o PMDB; deu provimento parcial ao recurso interposto no RE 191-51 e excluiu o PV da Coligação 'Consolidar é Preciso'; conheceu do recurso e, de ofício, julgou extintos os feitos constantes do RE 413-19 e RE 513-95 pela perda de objeto superveniente, uma vez deferidos os registros que impugnavam; e conheceu e deu provimento ao recurso constante do RE 305-87 para deferir o registro da candidatura de Márcio Vieira ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos', nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, e sem julgamento de mérito, a Corte extinguiu o mandamus, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte confirmou a liminar concedida e julgou prejudicada a ação cautelar, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para o dia 06/09/2012.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao RE 303-20 e deferiu o registro da Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos' realizada entre o PV e o PMDB; deu provimento parcial ao recurso interposto no RE 191-51 e excluiu o PV da Coligação 'Consolidar é Preciso'; conheceu do recurso e, de ofício, julgou extintos os feitos constantes do RE 413-19 e RE 513-95 pela perda de objeto superveniente, uma vez deferidos os registros que impugnavam; e conheceu e deu provimento ao recurso constante do RE 305-87 para deferir o registro da candidatura de Márcio Vieira ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação 'São José - A Cidade Que Sonhamos', nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.