À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria vencido o relator Dr. Fernando Ferreira de Moraes, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado, Dr. Luciano Carrasco. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, acolheu-os parcialmente nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os embargos de declaração, sem modificação do julgado, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte declarou a extinção da Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte declarou a extinção da Ação Cautelar, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Conflito de Competência, fixando a competência para conhecimento e processamento da representação nº 105-86.2012.6.16.0200 em favor do Juízo da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para dia 06/09/2012. Votou o relator que deu provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. Nildo José Lubke pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencidos os juízes Luciano Carrasco e Andrea Sabbaga de Melo, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)