Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PET
104421
TERRA ROXA - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Ferreira de Moraes, para o dia 09/05/2012. Votaram: O relator que rejeitou a preliminar e no mérito julgou procedente o pedido; o Dr. Marcelo Malucelli que acompanhou o relator; o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro que acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e no mérito julgou improcedente o pedido; o Dr. Fernando Ferreira de Moraes que rejeitou a preliminar e pediu vista dos autos. Sem voto o Des. Salvatore Antônio Astuti e a Dra. Andrea Sabbaga de Melo por não estarem presentes na Sessão do dia 18/04/2012, quando iniciou o julgamento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
275765
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Comitê Financeiro, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCED
29
IBAITI - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e julgou improcedente o recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
4548
ROSÁRIO DO IVAÍ - PR
ROGÉRIO COELHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Ricardo de Freitas Vasco pelos Recorrentes).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
5298
SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
9948
MANDAGUARI - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
12413
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte rejeitou as preliminares, vencido Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, que declara voto, e, no mérito, por unanimidade deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
12437
CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
12522
CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR
ANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
13093
URAÍ - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
14841
UNIÃO DA VITÓRIA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte rejeitou as preliminares, vencido Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, que declara voto, e, no mérito, por unanimidade deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
15070
JACAREZINHO - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
18838
NOVA ESPERANÇA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
23087
ATALAIA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
23514
SANTA MARIA DO OESTE - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
11995
CANTAGALO - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, que declara voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PP
23849
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
31030
CURITIBA - PR
JUIZA ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro que declara voto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
43436
PITANGA - PR
MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PET
77749
ARAUCÁRIA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte julgou procedente o pedido de Clodoaldo Nepomuceno Pinto Júnior e improcedente o pedido do Partido Democrático Trabalhista - PDT (p/Haroldo Rodrigues Ferreira, Presidente do Diretório de Araucária), nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Marcelo Malucelli que declara voto. Sem voto o Desembargador Salvatore Antônio Astuti por não estar presente na Sessão do dia 23/04/2012, quando iniciou o julgamento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PET
89792
ARAUCÁRIA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte julgou procedente o pedido de Clodoaldo Nepomuceno Pinto Júnior e improcedente o pedido do Partido Democrático Trabalhista - PDT (p/Haroldo Rodrigues Ferreira, Presidente do Diretório de Araucária), nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Marcelo Malucelli que declara voto. Sem voto o Desembargador Salvatore Antônio Astuti por não estar presente na Sessão do dia 23/04/2012, quando iniciou o julgamento.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.