Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE138KALORÉ - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso de Adnan Luiz Canelo e Mauro Labegalini (vencidos os Juízes Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza, Dr. Marcelo Malucelli e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, voto de desempate: Des. Prestes Mattar-Presidente) e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento parcial (vencidos os Juízes Dr. Marcelo Malucelli e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro); à unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso de Edmilson Luis Stencel e Washington Luiz da Silva e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa por Edmilson Luis Stencel e Washington Luiz da Silva)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE1229JAGUARIAÍVA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE1314JAGUARIAÍVA - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5566ITAPERUÇU - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o primeiro recurso e, não conheceu do segundo recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7575CAMPO MAGRO - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8974ANTONINA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC300361LONDRINA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC307548CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC310146CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC326778CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC327033CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC334135CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC341152CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CTA12617SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC16696ITAPERUÇU - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
ROPPF67612CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o registro do Diretório Estadual do Partido Social Democrático - PSD, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Adriana de Lima Godoi pelo requerente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RP171141CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do agravo regimental interposto pela representada Google Brasil Internet Ltda. e, determinou o cumprimentou integral da decisão de fls. 423/425, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC248134CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC248486CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC295505CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC300276LONDRINA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.