À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e julgou improcedente a Petição, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo requerente e do Dr. Cassio Prudente Vieira Leite pelos requeridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e julgou improcedente a Petição, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a reorganização da 117ª Zona Eleitoral de Xambrê e 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma, com a incorporação do município de Alto Paraíso pela 117ª Zona Eleitoral, nos termos dos anexos relatório e voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Marcelo Malucelli.

À unanimidade de votos, a Corte, aplicou a pena de perda do direito de transmissão do programa partidário, em inserções estaduais, do Partido Socialista Brasileiro- PSB, a serem realizadas no segundo semestre de 2011, por meio de rádio e televisão, revogando-se em parte o Acórdão nº 40.660, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.