Processos |
---|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCED | 30 | SERTANÓPOLIS - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte rejeitou o pedido fundado na inelegibilidade infraconstitucional superveniente, julgando improcedente o pedido relativo à captação ilícita de sufrágio, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pela recorrente Coligação 'Sertanópolis Unida pelo Futuro' e do Dr. Cristiano Hotz pelo recorrido Reinaldo Ramos Reis). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 1248 | IRETAMA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Eminente Juiz Fernando Gustavo Knoerr deu-se por suspeito. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 3269 | MARILÂNDIA DO SUL - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 35948 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 199719 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pelo requerido) |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RP | 230118 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. O Eminente Juiz Fernando Gustavo Knoerr deu-se por suspeito. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PP | 336478 | CURITIBA - PR | FERNANDO KNOERR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 353705 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas de campanha de Lauro Antonio Fernandes Rodrigues, referente ao pleito de 2010, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | HC | 439196 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | Por maioria de votos, a Corte denegou a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Juiz Fernando Gustavo Knoerr e Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação Oral do Dr. Vitor Hugo Paes Loureiro Fillho pela paciente) |
|
|