Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE2704IBAITI - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP6644CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE16158KALORÉ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC66580CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC69785PONTAL DO PARANÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC70210CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP78963CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA83115CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 609/2011, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIME1940000022009PONTAL DO PARANÁ - PRJUIZA DANIELLE GUIMARÃES DA COSTA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP756CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou parcialmente procedente a representação, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira por Nelson Padovani.)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE1123SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP1970CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do Acórdão nº 41.630 de 19/10/2011, fazendo constar a cassação do diploma de suplente de DEPUTADO ESTADUAL conferido à Bernardo Guimarães Ribas Carli, em substituição à expressão "deputado federal", nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2140CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar arguida e, no mérito, julgou procedente a representação, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.