À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos para, no mérito, acolhê-los parcialmente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte recebeu a denúncia, nos termos do voto do Relator. (Sem voto o Desembargador Rogério Kanayama por presidir a Sessão do dia 16/11/2011, quando iniciou o julgamento).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Recursos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e reconheceu de ofício a ocorrência da decadência, restando prejudicada a análise do mérito do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral da Dra. Ariane Carine Ramos pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente os pedidos lançados na petição inicial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte determinou a reorganização da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia e 129ª Zona Eleitoral de Santa Helena, com a incorporação do município de Diamante D'Oeste pela 129ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.