Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCED | 20 | ARAUCÁRIA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) rejeitou as preliminares de intempestividade, de ausência de condição da ação e de nulidade absoluta do processo; b) acolheu parcialmente a preliminar de irregularidade de representação quanto à Coligação "Araucária na Frente" e aos Partidos PMDB, PT, PPS, PSL e PCdoB para excluí-los do processo; c) acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa da Coligação "Araucária Democrática e Participativa" para excluí-la da ação; d) julgou improcedentes os pedidos lançados na petição inicial, nos termos do voto do Relator. (Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes e do Dr. Luiz Knob pelos rrecorridos) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RC | 151 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | HC | 8295 | ANTONINA - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 193491 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) PC | 279225 | CURITIBA - PR | JUCIMAR NOVOCHADLO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 287978 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 348691 | CASCAVEL - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 351629 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 351714 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto do Relator. |
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