Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED20ARAUCÁRIA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) rejeitou as preliminares de intempestividade, de ausência de condição da ação e de nulidade absoluta do processo; b) acolheu parcialmente a preliminar de irregularidade de representação quanto à Coligação "Araucária na Frente" e aos Partidos PMDB, PT, PPS, PSL e PCdoB para excluí-los do processo; c) acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa da Coligação "Araucária Democrática e Participativa" para excluí-la da ação; d) julgou improcedentes os pedidos lançados na petição inicial, nos termos do voto do Relator. (Deu-se por suspeito o Juiz Fernando Gustavo Knoerr. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes e do Dr. Luiz Knob pelos rrecorridos)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC151CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC8295ANTONINA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE193491CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC279225CURITIBA - PRJUCIMAR NOVOCHADLO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para aprovar as contas com ressalvas, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC287978CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC348691CASCAVEL - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC351629CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC351714CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.