Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 291608 | FOZ DO IGUAÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 307378 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 315342 | CURITIBA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 315512 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação Oral: Dirceu Antônio Andersen Júnior pelo requerente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 325819 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 327992 | CURITIBA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) PC | 344794 | CURITIBA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 471671 | CURITIBA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, por maioria, julgou improcedente a Representação, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 68741 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do acórdão nº 41.428 de 10/08/2011, prevalecendo a seguinte ementa: " Tomada de contas relativas à aplicação dos recursos recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no exercício de 2010, Apresentação formalmente correta. Manifestação pela regularidade, de acordo com: Instrução Normativa nº 63, de 01/09/2010 e Decisão Normativa nº 110, de 01/12/2010, ambas do Tribunal de Contas da União" , nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 72116 | CURITIBA - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos a Corte aprovou a Resolução nº 608/2011, deste Egrégio. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 283474 | FOZ DO IGUAÇU - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 291353 | PALMAS - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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