Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC291608FOZ DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC307378CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC315342CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC315512CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação Oral: Dirceu Antônio Andersen Júnior pelo requerente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC325819CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC327992CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC344794CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP471671CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, por maioria, julgou improcedente a Representação, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA68741CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do acórdão nº 41.428 de 10/08/2011, prevalecendo a seguinte ementa: " Tomada de contas relativas à aplicação dos recursos recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no exercício de 2010, Apresentação formalmente correta. Manifestação pela regularidade, de acordo com: Instrução Normativa nº 63, de 01/09/2010 e Decisão Normativa nº 110, de 01/12/2010, ambas do Tribunal de Contas da União" , nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA72116CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos a Corte aprovou a Resolução nº 608/2011, deste Egrégio.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC283474FOZ DO IGUAÇU - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC291353PALMAS - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.