Por maioria de votos, a Corte conheceu da preliminar para julgar incompetente a Justiça Eleitoral, com encaminhamento à Justiça Comum, nos termos do voto do Redator designado Des. Rogério Kanayama. Votos vencidos: Juízes Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Luciano Carrasco Falavinha Souza. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo requerido)

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral: Ministério Público Eleitoral).

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)

Julgamento SUSPENSO face pedido de vista do Juiz Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, deu-lhe parcial provimento, para o fim tão-somente de afastar a litigância de má-fé, mantendo-se nos demais termos a sentença monocrática, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral: Dr. Cleverson Greboggi Cordeiro pelos recorrentes e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto, sem julgamento de mérito, o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte conheceu da preliminar para julgar incompetente a Justiça Eleitoral, com encaminhamento à Justiça Comum, nos termos do voto do Redator designado Des. Rogério Kanayama. Votos vencidos: Juízes Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Luciano Carrasco Falavinha Souza. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo requerido)