À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material no acórdão nº 40.541 para desaprovar as contas de campanha de Luiz Fernando de Almeida Mello, referentes às eleições de 2006, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante do Acórdão nº 40.372, de 22.04.2009, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, contudo, efetuando correção de ofício, que conduz à aprovação das contas, com ressalvas, do candidato, nos termos do voto do Relator.