Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa por Hilário Andraschko)

À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do inquérito policial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a exceção de suspeição, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido feito na Petição nº 424-09, para o fim de reconhecer a justa causa da grave discriminação pessoal em favor de Douglas Domingues da Costa, julgando extintos os pedidos feitos nas petições nº 758-43 e nº 703-92, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido feito na Petição nº 424-09, para o fim de reconhecer a justa causa da grave discriminação pessoal em favor de Douglas Domingues da Costa, julgando extintos os pedidos feitos nas petições nº 758-43 e nº 703-92, nos termos do voto do Relator

À unanimidade de votos, a Corte concedeu parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Ana Claudia Finger pela impetrante).

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido feito na Petição nº 424-09, para o fim de reconhecer a justa causa da grave discriminação pessoal em favor de Douglas Domingues da Costa, julgando extintos os pedidos feitos nas petições nº 758-43 e nº 703-92, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.