Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 2310 | CURITIBA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Drª Andrea Sabbaga de Melo. (Manifestação oral: Ministério Público Eleitoral.Sustentação Oral: Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo representado). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 2662 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a representação, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 3961 | ARAPONGAS - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | Julgamento RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5803 | FORMOSA DO OESTE - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 9042 | FOZ DO JORDÃO - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 74107 | CURITIBA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Petição e, no mérito, deu-lhe provimento, determinando ao Tribunal a expedição de certidão única englobando as informações contidas no Acórdão nº 40.831, atestando o apoio de 6.407 eleitores, assim como as 725 certidões emitidas por chefes de cartório das Zonas Eleitorais do Paraná após a lavratura do respectivo Acórdão, totalizando 7.132 (sete mil, cento e trinta e duas) assinaturas no Estado do Paraná. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 75928 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 280269 | ARAUCÁRIA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | Julgamento RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) PC | 283559 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 290576 | CURITIBA - PR | ANDREA SABBAGA DE MELO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) PC | 297763 | CURITIBA - PR | LUCIANO CARRASCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 330760 | CURITIBA - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente a representação, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 354227 | BRAGANEY - PR | MARCELO MALUCELLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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