Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2310CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Drª Andrea Sabbaga de Melo. (Manifestação oral: Ministério Público Eleitoral.Sustentação Oral: Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo representado).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2662CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a representação, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC3961ARAPONGAS - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
Julgamento RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5803FORMOSA DO OESTE - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE9042FOZ DO JORDÃO - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET74107CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Petição e, no mérito, deu-lhe provimento, determinando ao Tribunal a expedição de certidão única englobando as informações contidas no Acórdão nº 40.831, atestando o apoio de 6.407 eleitores, assim como as 725 certidões emitidas por chefes de cartório das Zonas Eleitorais do Paraná após a lavratura do respectivo Acórdão, totalizando 7.132 (sete mil, cento e trinta e duas) assinaturas no Estado do Paraná. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET75928CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC280269ARAUCÁRIA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Julgamento RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC283559CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC290576CURITIBA - PRANDREA SABBAGA DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC297763CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP330760CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC354227BRAGANEY - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.