À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do conflito negativo de competência, para declarar competente o Juízo da 202ª Zona Eleitoral de Umuarama, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora. Vencidos: Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro quanto à litigância de má- fé.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a Ação Cautelar proposta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.