Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE171ROLÂNDIA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso de Flávia de Paula, André Nogaroto e TV Educativa Regional S/C Ltda., e por maioria de votos, negou provimento ao recurso de João Ernesto Johnny Lehmann e Sabine Denise Giesen, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Juízes Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Marcelo Malucelli.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE224PARANAGUÁ - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza. Votos vencidos: Juízes Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Fernando Ferreira de Moraes. O Eminente Desembargador Rogério Kanayama não proferiu voto em virtude de estar ausente na Sessão do dia 28/11/2011.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC5715QUEDAS DO IGUAÇU - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE29076CURITIBA - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) PP33520CURITIBA - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental interposto pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e acolheu a questão de ordem para encaminhamento imediato dos autos à Corregedoria Regional Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC295772FOZ DO IGUAÇU - PRFERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE980016CARLÓPOLIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por maioria de votos, vencido o Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza, em afastar a preliminar de nulidade da sentença; por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso e cassar os diplomas de Roberto Coelho e Luiz Garbelotti, com cumprimento imediato do acórdão; e por maioria de votos, vencidos o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e o Desembargador Rogério Kanayama, em determinar a realização de eleição indireta, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Alcides Soares de Oliveira Neto pelos Recorridos).
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.