Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
171
ROLÂNDIA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao recurso de Flávia de Paula, André Nogaroto e TV Educativa Regional S/C Ltda., e por maioria de votos, negou provimento ao recurso de João Ernesto Johnny Lehmann e Sabine Denise Giesen, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Juízes Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Marcelo Malucelli.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
224
PARANAGUÁ - PR
LUCIANO CARRASCO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza. Votos vencidos: Juízes Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Fernando Ferreira de Moraes. O Eminente Desembargador Rogério Kanayama não proferiu voto em virtude de estar ausente na Sessão do dia 28/11/2011.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RC
5715
QUEDAS DO IGUAÇU - PR
ROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
29076
CURITIBA - PR
ROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) PP
33520
CURITIBA - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental interposto pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e acolheu a questão de ordem para encaminhamento imediato dos autos à Corregedoria Regional Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) PC
295772
FOZ DO IGUAÇU - PR
FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
980016
CARLÓPOLIS - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por maioria de votos, vencido o Dr. Luciano Carrasco Falavinha Souza, em afastar a preliminar de nulidade da sentença; por unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso e cassar os diplomas de Roberto Coelho e Luiz Garbelotti, com cumprimento imediato do acórdão; e por maioria de votos, vencidos o Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e o Desembargador Rogério Kanayama, em determinar a realização de eleição indireta, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Alcides Soares de Oliveira Neto pelos Recorridos).
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.