À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Deu-se por impedido o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte, determinou a correção da inexatidão constante no Acórdão nº 39.483 de 03.08.2010, prevalecendo quanto ao candidato Luiz Romeiro Piva, ao cargo de Senador pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, o nome de urna Professor Piva, em substituição à variação PIVA nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido da candidata GERALDINA BRESSAN FERNANDES, pelo PPS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 23510 e a opção de nome DINÁ, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido do candidato RENATO HENRIQUE FREITAS DE SOUZA, pelo PSB, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 40678 e a opção de nome RENATO FREITAS, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de alteração do nome de urna do candidato Cícero Heleno Sampaio Arruda Junior, que passará a concorrer nas Eleições de 2010 com o nome Cícero Sampaio Arruda, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido do candidato LINEU EDISON TOMASS, pela Coligação 'PARANÁ MAIS FORTE', para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 33033 e a opção de nome LINEU TOMASS, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido do candidato ADEMAR LUIZ TRAIANO, pela Coligação 'PSDB-PP-DEM-PTB-PRB', para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 45789 e a opção de nome TRAIANO, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de alteração da fotografia e do nome de urna do candidato Clóvis José Gugelmin Distéfano, que passará a concorrer nas Eleições de 2010 com o nome de urna Clóvis Distéfano, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido do candidato JOÃO CANDIDO ALVES DE OLIVEIRA, pela Coligação 'PSDB-PP-DEM-PTB-PRB', para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 11190 e a opção de nome KÂNDIDO DE OLIVEIRA, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido do candidato OSWALDO JUSTUS BOSO, pela Coligação 'PSDB-PP-DEM-PTB-PRB', para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 10333 e a opção de nome BOSO DA ELETRÔNICA, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de alteração do número de candidatura de Jaime Roberto Camacho Gonçalves Arrebola, que passará a concorrer nas Eleições de 2010 com o número 20.133 , nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Dirceu Antônio Andersen Junior pelo recorrente e do Dr. Alexandre João Barbur Neto pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Desembargador Prestes Mattar. Votos vencidos: Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro, Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade-substituto em exercício. Voto de desempate: Desembargadora Regina Afonso Portes-Presidente. (Sustentação oral do Dr. Ivan Bonilha pela recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pela recorrida)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento e, por maioria (vencido o Juiz Marcelo Malucelli) aplicou multa de R$ 10.000,00 pelo descumprimento no direito de resposta nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Paulo Zolandek pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pela recorrente Data Sonda Pesquisas Ltda diante da sua intempestividade; b) conheceu do recurso interposto pela Coligação "Novo Paraná" e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Alexandre João Barbur Neto pela Coligação "Novo Paraná" ).

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pela recorrente Data Sonda Pesquisas Ltda diante da sua intempestividade; b) conheceu do recurso interposto pela Coligação "Novo Paraná" e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Alexandre João Barbur Neto pela Coligação "Novo Paraná" ).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha por Coligação "Novo Paraná", Carlos Alberto Richa, Coligação PSDB - PP - DEM - PPS - PRB)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha por Coligação "Novo Paraná", Carlos Alberto Richa e Coligação PSDB - PP - DEM- PPS - PRB).

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pela Coligação "Novo Paraná; Dr. Paulo Manuel de Souza Baptista Valério pela Coligação "União pelo Paraná; Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva por Gleisi Helena Hoffman)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pela Coligação "Novo Paraná" e do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Desº Prestes Mattar e Dr. Marcelo Malucelli. (Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pela Coligação "Novo Paraná" e do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencidos o Juiz Juan Daniel Pereira Sobreiro e o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro quanto à aplicação de multa por litigância de má-fé à recorrente. (Sustentação oral do Dr. Alexandre João Barbur Neto pela recorrente e do Dr. Fernando Matheus da Silva pelos recorridos)