Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED22DOUTOR CAMARGO - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8249TOMAZINA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET33957CURITIBA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte determinou: a) a notificação dos diretórios nacionais do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, do Partido da Causa Operária - PCO e do Partido Comunista do Brasil - PC do B, a fim de que se abstenham de repassar cotas do Fundo Partidário aos respectivos diretórios regionais do Paraná, enquanto não sanada a irregularidade de ausência de prestação de contas referente ao ano de 2009; b) que seja informado ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo e o período de suspensão, para fins de fiscalização do cumprimento da penalidade aplicada aos partidos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND53879CURITIBA - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND55955CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND56210CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND56477CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND57084CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND57691CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND59682CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND60459CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND64356CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND65485CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND66602CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND67209CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND69030CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND71106CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND73364CURITIBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND73971CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND75610CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND75792CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND76739CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND79689CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND79859CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND80636CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND80721CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND98907CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND105584CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND108097CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND108874CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND110695CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND110950CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND115624CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND116923CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND80806CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND80988CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND81073CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND81595CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND81765CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND82105CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND82372CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND82542CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND82894CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND83234CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND83319CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND83404CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND83671CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND83926CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND84278CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND87483CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND96576CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND97790CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND118137CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND119096CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND119958CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND126890CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND127315CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND142211CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND144991CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND146545CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND147844CURITIBA - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND149313CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND151571CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RCL157374CURITIBA - PRLUCIANO CARRASCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.