À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda, do voto do Relator, a seguinte observação: 'A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.'

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento, sendo que por maioria foi aplicada a pena de multa ao recorrido, vencido, neste aspecto, o Relator, que também aplicava a pena de inelegibilidade por três anos. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo Recorrente.)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Roberto Antônio Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio por Ricardo José Magalhães Barros e do Dr. Carmino Donato Júnior por O Diário do Norte do Paraná-Editora Central Ltda)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio por Ricardo José Magalhães Barros e do Dr. Carmino Donato Júnior por O Diário do Norte do Paraná-Editora Central Ltda)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento parcial ao recurso da Coligação 'União, Trabalho e Progresso' e Gazeta Biturunense e, b) deu provimento ao recurso de Remi Ranssolin e Carlos Roberto de Oliveira Silveira, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Dirceu A. Andersen Júnior por Remi Ranssolin e Carlos Roberto de Oliveira Silveira e, do Dr. Rogério Helias Carboni pela Coligação 'Avança Bituruna').